Inexigibilidade de Conduta Diversa
Djalma Martins da Costa
Jurídico   76 páginas
Acabamento: Brochura
ISBN: 8521802390

Esta obra, mais um importante lançamento que a Editora Forense Universitária coloca à disposição de seus leitores disserta sobre as causas supralegais de exclusão da criminalidade ou da culpabilidade. De maneira simples, cataloga opiniões doutrinárias e jurisprudenciais em torno da inexigibilidade de conduta diversa, princípio originário das decisões do Tribunal de Cassação de Berlim e lapidado pela teoria normativa da culpabilidade. O primeiro objetivo do Autor foi facilitar a pesquisa dos estudantes de Direito e dos profissionais principiantes da carreira jurídica sobre o tema. Sua segunda intenção foi contribuir, na medida da sua experiência na área penal, para a resolução das dificuldades que surgem no Plenário do Júri, na hora de formular ao Conselho de Jurados os quesitos pertinentes às causas supralegais porventura argüidas como matéria de defesa.