Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental
Daniel Roberto Fink, Hamilton Alonso Jr. e Marcelo Dawalibi
Jurídico   212 páginas
Acabamento: brochura
ISBN: 8521802668

Em virtude das grandes discussões atuais a respeito da proteção do meio ambiente, têm surgido diversas leis com o intuito de disciplinar relações ambientais, em especial sobre o licenciamento ambiental. Em Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental, os Autores têm como principal objetivo discutir e resolver alguns dos principais aspectos desse instituto tão importante na vida do direito ambiental, destinado a manter um regime de desenvolvimento suficiente para atender à demanda da sociedade, de um lado, e, de outro, evitar o uso desmedido dos recursos naturais.

Os três Autores são promotores de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo, Capital, o que dá um grande respaldo a esta obra que a Forense Universitária tem o prazer de publicar.

A obra conta com um Anexo de legislação e jurisprudência atualizadas sobre o assunto, o que faz com que, sem dúvida alguma, seja de relevância a todos aqueles estudiosos do tema.