Meio Ambiente Urbano
José Roberto Marques
Jurídico   248 páginas
1ª edição - 2005
Acabamento: brochura
ISBN: 8521803737

Esta obra propõe uma reflexão a respeito dos problemas urbanos hoje existentes, colocando-os à luz da legislação vigente. No desenvolvimento do trabalho, o Autor aborda os dispositivos constitucionais de outros países sobre o tema, cotejando-os com a legislação brasileira. Inicialmente, estabeleceu a extensão do conceito de alguns termos utilizados, de forma a permitir melhor compreensão de suas idéias. Ao tratar especificamente das cidades, analisou o consumo, a sustentabilidade, as formas de poluição, incluindo a poluição luminosa, tão combatida pelos astrônomos, sempre entendendo o homem como o mais importante beneficiário da proteção ao meio ambiente. Ressalta a necessidade de planejamento das cidades, como forma de reduzir os impactos negativos sobre os membros da comunidade. Finalmente, aborda o problema da efetividade da norma ambiental, em uma busca de fórmulas que possam garantir o direito constitucional do meio ecologicamente equilibrado às presentes e futuras gerações.