Repertório de Jurisprudência Trabalhista
Volume 9
João de Lima Teixeira Filho
Jurídico 1.064 páginas
Encadernado
16x23
2001
ISBN: 8571473005
Este volume dá seqüência à
publicação dos julgados que serviram de precedentes
para a edificação das Orientações
Jurisprudenciais nșs 131 a 216 da Seção Especializada
em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, aqui
publicadas em continuidade às constantes do
Repertório nș 8 , a cujos comentários de abertura nos
reportamos.
É oportuno, no entanto, repisar que os
julgados-guia publicados neste volume desvendam o real significado e
alcance de cada um dos mencionados extratos pretorianos, tal como
aprovados pela SDI, e sinalizam uma propensão de o
entendimento neles contido vir a cristalizar-se num Enunciado da
Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho.
Daí a importância da correta
assimilação do conteúdo material de cada
standard por parte do Operador do Direito, em seus variados misteres,
do consultivo ao postulatório, do magistério à
magistratura até as letras jurídicas, sorvendo-as ou
formulando-as.
Seguindo a mesma sistemática do
Repertório nș 8, foram expungidos dos precedentes os trechos
concernentes a matérias díspares das que constituem
a substância pura da Orientação Jurisprudencial,
tudo com a finalidade de objetivar a consulta.
Um detalhado
índice sistematiza todas essas 216 manifestações
pretorianas, classificando-as sob variados títulos e
subtítulos para permitir o rápido acesso do leitor ao
tema de seu interesse.
Constam deste volume do
Repertório de Jurisprudência Trabalhista todos os
Enunciados do TST, com sua redação atualizada
até o final do primeiro semestre de 2001. Para eles
também foi desenvolvido minucioso índice, à
parte do índice das Orientações
Jurisprudenciais.
As sugestões e críticas dos
usuários do Repertório de Jurisprudência
trabalhista serão sempre muito bem-vindas e só podem
contribuir para o aprimoramento de seus próximos
números.