Concurso Formal e Crime Continuado
Patricia Mothé Glioche Bezé
Jurídico   236 páginas
Brochura
14x21
2001
ISBN: 857147401X

A autora analisa o concurso formal e o crime continuado, a partir da visão conceitual da conduta no crime para uma percepção da unidade ou pluraridade das ações e a sua adequação às hipóteses dos crimes. Trazendo a vivência de membro do Ministério Público, atuando inclusive no Tribunal do Júri, oferece uma interpretação lúcida, baseada em reflexão e observação atenta de casos concretos oferecendo preciosos subsídios para que a fixação da pena siga critérios técnico-jurídicos apropriados a cada situação, no âmbito apreciado. Ingressa no estudo do crime continuado através do histórico, doutrina, natureza jurídica, análise da estrutura do tipo penal, reincidência, trazendo também legislação comparada e jurisprudência.