Trust
Melhim Namem Chalhub
Jurídico
2001
ISBN: 8571474281
Este livro trata do instituto anglo-saxão denominado trust,
sua origem, caracterização, classificação,
forma, modalidades, responsabilidade do trustee.
Compara o
trust com figuras análogas e aprecia suas repercussões
nas figuras do patrimônio de afetação e da
propriedade fiduciária, especialmente em face do direito
italiano, francês e brasileiro.
O autor ressalta a utilidade do
trust em face da atual realidade econômica e social, propondo a
regulamentação de negócios em que se torna
necessária a transmissão da propriedade para fins de
administração de bens ou para garantia, pra os quais
é recomendada a segregação patrimonial
mediante criação de "patrimônios de
afetação". São os casos de alguns
negócios típicos da sociedade contemporânea,
como os fundos investimento, a securitização de
créditos e a incorporação imobiliária, entre
outros.