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Pregão Passo A Passo
Uma nova modalidade de licitação
Sidney Bittencourt
Jurídico   292 páginas
3 edição
Formato: 14 x 21


Um nova modalidade de licitação para a união, os estados, o distrito federal e os municípios com comentários à lei nº 10.520/2002

Na busca de uma maior agilidade no atendimento ao princípio da eficiência, criou o governo uma nova e inovadora modalidade de licitação denominada PREGÃO.

Com a possibilidade concreta da utilização até da internet, e agregando diversas sugestões trazidas pela doutrina jurídica especializada, o PREGÃO tornou-se uma ferramenta importantíssima para as aquisições e contratações públicas.

Não obstante, várias indagações surgiram com o advento do PREGÃO, notadamente pela qualidade questionável do texto legal que o instituiu no mundo jurídico brasileiro.

O Prof. Sidney Bittencourt, um dos maiores especialistas em licitações e contratos, enfrentou com ousadia a tarefa de interpretar juridicamente o novo texto legal, lançando pioneiramente a 1ª edição deste PREGÃO PASSO A PASSO, apresentando críticas e, primordialmente, caminhos e soluções.

Escreveu, também pioneiramente, o livro COMENTÁRIOS AO DECRETO Nº 3555/2000 E AO REGULAMENTO DO PREGÃO, onde avaliou de forma idêntica o Regulamento da nova modalidade licitatória.

Agora, aumentando o âmbito da modalidade, a MP do PREGÃO foi, finalmente, convertida na LEI 10.520/2002, valendo não só para a UNIÃO, COMO PARA OS ESTADOS, OS MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL.

Mais uma vez, pioneiramente, o Prof. Sidney Bittencourt ousa lançar a 2ª edição desta obra, comentando passo a passo, com sua forma clássica e peculiar - aliando juridicidade com operacionalidade - este novo e importantíssimo diploma legal.

Sobre a obra, o emérito mestre IVO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas Tuiuti do Paraná e brilhante advogado da Itaipu Binacional, além de autor da obra "Diligências nas Licitações", asseverou em prólogo especial sobre o livro: "Na verdade, o Professor SIDNEY BITTENCOURT não carece de recomendação de quem quer seja. É nome que os operadores do Direito dos quatro cantos do Brasil sabem de cor e salteado, tão expressiva repercussão suas obras têm alcançado. E não apenas as que versam as licitações e contratações administrativas, nas quais acabou se tornando o especialista maior, mas o próprio Direito Administrativo como um todo - disciplina em que ele navega com a maestria de poucos. Conheci-o e aprendi a respeitá-lo faz alguns anos, ao ler a obra LICITAÇÃO PASSO A PASSO, ainda em sua edição inaugural, tornando-me cativo da objetividade que permeia todo o texto, da segurança das lições que contém, lições que me foram - e ainda são - de grande valia no exercício profissional. [...] Essa permanente inquietação intelectual é que caracteriza os grandes Mestres. E SIDNEY BITTENCOURT sem dúvida é um deles. Com vantagem adicional: costuma imprimir ao que escreve a marca do pioneirismo, não se arreceiando de trilhar sendas recém-abertas ou sequer rasgadas. Por tudo o que dele sei, não tenho dúvidas em afirmar que PREGÃO PASSO A PASSO, em segunda edição, adaptado aos ditames da Lei nº 10.520/2002, vai constituir-se em mais um êxito profissional do querido e talentoso amigo. E não apenas porque o legislador mudou a roupagem do instituto que a prática licitatória recente consagrou entre nós, mas, sobretudo, porque, jurista da melhor cepa, não é hábito de SIDNEY repetir lições. Bem ao contrário, inova, renova, acrescenta e constrói, sem se afastar, porém, de preocupações concretas que a vivência de profissional bem sucedido inspira e anima. Certo o faz à sua moda, passo a passo, como ele próprio o reconhece no título de seu livro. Ocorre que cada passo seu tem quase a dimensão maior de uma caminhada. Quem viver, verá."

Esta segunda edição, como era de se esperar, esgotou-se mais rapidamente, não obstante ter tido uma tiragem bem superior a primeira.

Outras obras, na esteira do livro Pregão Passo a Passo, surgiram no mercado, obras essas, que sempre mencionam as idéias do Prof. Sidney Bittencourt, foram lidas pelo autor que fez a absoluta questão de transcrever algumas partes delas nesta 3ª edição que esta editora tem a honra e a satisfação de lançar.

Em constantes reflexões, avaliações e estudos sobre o tema, notadamente, em face de diversas situações praticadas complicadíssimas que lhe foram trazidas, o autor escreveu esta 3ª edição tão esperada da obra Pregão Passo a Passo, ampliando. Em muito os conceitos, revendo alguns, robustecendo outros, trazendo, enfim, o que de melhor pode-se trazer sobre a matéria aos que pretendem conhece-la, discuti-la e, é claro, aplica-la.

Esta 3a. e fascinante edição tem apresentação do ADVOGADO DA UNIÃO DR. COVIS CELSO VELASCO BOECHAT que exalta o trabalho do autor, discorrendo:

"A obra 'Pregão Passo a Passo', de autoria do estimado amigo prof. Sidney Bittencourt, surgiu no meio jurídico como uma bomba, quando ninguém sequer havia sonhado em escrever sobre a nova modalidade licitatória.

O assunto estava ainda sendo noticiado e recebido por todos, e a Administração Pública Federal, objeto inicial da legislação, ainda se adaptava à existência de uma nova forma de compra ou contratação, quando, surpreendentemente – até mesmo para nós, seus amigos mais chegados – eis que Sidney Bittencourt já surgiu com um trabalho minucioso, dissecando, com mãos de cirurgião do Direito, passo a passo, a então medida provisória que disciplinava o tema.

Surpreendeu-nos e, é claro, muito nos agradou, a profundidade das ilações iniciais – e a ousadia de encarar pioneiramente uma nova regra legal –, já tecendo comentários esclarecedores sobre situações que ainda nem havíamos sequer tido tempo de delas possuir dúvidas.

Bem disse o administrativista Ivan Barbosa Rigolin, em gentil cartão encaminhado ao autor, que tive a feliz oportunidade de ler: 'É o mais prolífico e profícuo autor brasileiro em matéria de licitações. Sua energia para trabalhar e seu talento, são simplesmente invejáveis' .

Realmente – e definitivamente – o mestre Sidney é surpreendente.

Profundo estudioso da matéria, sempre se coloca um passo à frente dos demais, apreciando projetos de lei e rascunhos ou minutas de matérias jurídicas (medidas provisórias, decretos etc), a ponto de já ter posições alinhavadas (e escritas) no momento que as normas finalmente são positivadas.

Agora, como não poderia deixar de ser, nesta 3ª edição deste magnífico 'Pregão Passo a Passo', o ilustre jurista – citado por Cortes de Contas e em pareceres diversos de Procuradores e Advogados da União, em sentenças emitida por Magistrados, e ainda em todas (sem exceção) poucas obras que vieram à tona na sua trilha –, humildemente (feitio marcante que possui, como já indicou o administrativista Marcos Juruena Villela Souto no prefácio da obra de Sidney Bittencourt 'Licitações Internacionais') os menciona e, não raro, transcreve excertos dos mesmos, demonstrando a sua total honestidade de propósito (costuma dizer que não pretende jamais ser o dono da verdade, pois o Direito, além de não ser uma ciência exata, é dinâmico, dependendo de sua colocação em prática para se desenvolver), divulgando posicionamentos diferentes dos seus, de modo que o debate, tão importante no mundo jurídico, floresça e frutifique.

Assim é o amigo, o companheiro, o professor, o mestre, o doutrinador, o parecerista, o consultor e dedicado ouvinte de nossas humildes observações, Sidney Bittencourt.

Homem de palavra, sábio em suas decisões, atencioso com todos, estudioso ao extremo e, mais do que nunca, atento ao que de melhor possa se extrair das regras legais, objetivando, exclusivamente, uma Administração Pública eficiente.

Certamente, a obra 'Pregão Passo a Passo', em sua 3ª edição, percorrerá caminhos ainda superiores àqueles trilhados pelas edições anteriores, que se esgotaram rapidamente das prateleiras das livrarias, tamanha a qualidade de conteúdo."


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