Os Alimentos no novo Código Civil
Andréa Aldrovandi e Danielle Galvão de França
Jurídico 154 páginas
Formato: 14 x 21
Como assevera Fernanda de Souza Rabello, advogada e professora da PUC/RS e da ULBRA/RS, ao apresentar essa obra, o tema não se faz inovador se apreciado isoladamente, no entanto, se analisado sob a ótica da Lei 10.406/02 (o Novo Código Civil Brasileiro), há, sem dúvidas, variadas possibilidades de ocorrer o reconhecimento de alimentos, notadamente aos que parentes não são.
A presente obra das Drs. Andréa e Danielle não se apresenta, evidentemente, com pretensões de esgotar o tema, mas busca, com fino apuro, efetivar análise detalhada dos dispositivos correspondentes e do entendimento doutrinário recentemente esposado.
A matéria, consoante depoimento da Profa. Fernanda, se encontrava bastante dispersa, isto é, as previsões se apresentavam, tanto no reformado Código Civil, na Lei nº 5.478/68, na Constituição Federal e nas Leis Especiais pertinentes as relações de convivência, quais sejam as Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96.
O Código Civil ora em vigor em vigor, além de regular a matéria em sua inteireza, apresenta inovações pertinentes sobre o direito alimentar, notadamente no que concerne à transmissibilidade da obrigação alimentar, a cessação dos alimentos por nova união do credor ou procedimento indigno deste em relação ao devedor de alimentos, bem como à culpa, excludente do direito alimentar.
Assim, na palavra da professora, "a presente obra representa o coroamento do interesse e entusiasmo com que as autoras sempre conduziram seus trabalhos de pesquisa."
Continuando, ressalta, com bastante entusiasmo que "é de ser saudada com a apresentação dessa prestigiosa obra, rogando que o presente trabalho lhes sirva de estímulo para proporcionar-nos, em um futuro próximo, outras valiosas realizações."
As autoras, além de advogadas atuantes são extremamente dedicas ao intrincado tema:
Drª. Andréa Aldrovandi:
Especialista em Direito de Família e Sucessões; e
Drª. Danielle Galvão de França:
Especialista em Direito Processual Civil e Direito de Família e
Sucessões. (Com especializações na PUC/RS e na
ULBRA/RS).
Trata-se, sem a menor sombra de dúvida, de trabalho apurado, tendo sido elaborado seguindo um contexto eminentemente didático, como a seguir elencado, que auxiliará, em muito, aos profissionais dedicados ao assunto, aos acadêmicos que queiram conhecer melhor o tema, e até aos que não atuam na área do Direito, em face de avaliar com desenvoltura um tema que desperta a atenção de muitos: